Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Queda em supermercado gera indenização a secretária